Política de Privacidade do Aplicativo

Última atualização: 02 de julho de 2026.

Esta Política de Privacidade descreve como são coletadas, usadas, armazenadas e protegidas as informações dos usuários que interagem com nossos aplicativos para dispositivos móveis. Nosso compromisso é com a transparência e a segurança, em total conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/18) e com as diretrizes vigentes de Segurança de Dados (Data Safety).

SEÇÃO 1: INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DO APLICATIVO

Este bloco identifica as características exclusivas do aplicativo que você está utilizando neste momento e espelha exatamente o formulário de Segurança de Dados preenchido na plataforma do dispositivo.

• Nome do Aplicativo: Momi
• Desenvolvedor / Controlador dos Dados: Magazord
• Dados Pessoais Coletados Diretamente:
  - Nome completo;
  - CPF;
  - Endereço de e-mail;
  - Número de celular;
  - Data de nascimento;
  - Dados referentes aos endereços de entrega.
• Dados Técnicos / Automatizados:
  - Endereço Ip
  - Localização aproximada
  - Identificador de publicidade (quando disponibilizado pelo usuário)
  - Ids de instalação
• Permissões de Hardware Solicitadas:
  - Acesso à câmera (quando permitido pelo usuário)
  - Acesso à arquivos (quando permitido pelo usuário)
• Público-Alvo: Exclusivo para maiores de 13 anos
• URL do Portal de Exclusão de Conta: https://www.euamomomi.com.br/cliente/dados 
• E-mail de Suporte e Privacidade: site@euamomomi.com.br

SEÇÃO 2: COLETA, UTILIZAÇÃO E FINALIDADE DOS DADOS

O Desenvolvedor coleta apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços do aplicativo, limitando-se ao escopo declarado na Seção 1.

• Dados Fornecidos Voluntariamente: Utilizados exclusivamente para finalidades de cadastro, autenticação de segurança, personalização do perfil ou execução das funcionalidades centrais do aplicativo escolhidas pelo usuário.
• Dados Coletados Automaticamente: Destinados estritamente à análise de desempenho do software, diagnóstico de falhas técnicas (crashes), segurança contra fraudes e, quando aplicável, personalização de anúncios autorizados pelo usuário.

SEÇÃO 3: TRATAMENTO DE PERMISSÕES SENSÍVEIS

O aplicativo solicita acesso conforme indicado na Seção 1. O acesso a esse recurso ocorre exclusivamente mediante a autorização explícita do usuário em tempo de execução. Os dados derivados dessa permissão são processados localmente ou transmitidos apenas para cumprir a função solicitada pelo usuário, sendo vedada sua utilização para qualquer outra finalidade oculta.

SEÇÃO 4: COMPARTILHAMENTO DE DADOS E SDKS DE TERCEIROS

Para o funcionamento correto e seguro do aplicativo, determinados dados técnicos e operacionais são compartilhados com provedores de serviços parceiros (SDKs). Esse compartilhamento restringe-se às ferramentas listadas abaixo e suas respectivas políticas de privacidade:

• Serviços do Google Play: https://policies.google.com/privacy
• Serviços da Apple Storei: https://www.apple.com/legal/privacy/data/en/app-store/ 
• Serviços do Firebase: https://firebase.google.com/support/privacy 
• Serviços do Meta (Facebook): https://www.facebook.com/privacy/policy/?entry_point=data_policy_redirect&entry=0 

SEÇÃO 5: EXCLUSÃO DE CONTA E RETENÇÃO DE DADOS

Em total conformidade com a política de Account Deletion do Google Play e com os direitos dos titulares da LGPD, o usuário possui controle total sobre a permanência de seus dados em nossos servidores.

• Solicitação de Exclusão: O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão definitiva de sua conta e de todos os dados pessoais associados de forma autônoma através da (URL do Portal de Exclusão) indicada na Seção 1 ou por mensagem enviada ao E-mail de Suporte.
• Prazo e Imutabilidade: Uma vez solicitada a exclusão, o processo é iniciado imediatamente. Os dados de cadastro e informações pessoais são eliminados definitivamente ou anonimizados irreversivelmente de nossos servidores ativos em um prazo técnico de até 5 dias úteis, salvo por obrigações legais ou regulatórias de retenção.

SEÇÃO 6: PRIVACIDADE INFANTIL (PROTEÇÃO A MENORES)

Este aplicativo é classificado para o público geral/infantil. Qualquer coleta de dados de menores de 12 anos é restrita ao mínimo técnico necessário para a execução do serviço e ocorre em total conformidade com as Políticas de Privacidade. Não coletamos identificadores de publicidade (AAID) ou dados de localização precisa de usuários identificados como crianças. Pais e responsáveis legais podem solicitar a revisão ou exclusão imediata de qualquer dado através do e-mail de suporte.

SEÇÃO 7: SEGURANÇA E CRIPTOGRAFIA DOS DADOS

Todos os dados coletados e transmitidos pelo aplicativo utilizam protocolos de segurança rigorosos.

• Criptografia em Trânsito: Toda a comunicação de dados entre o aplicativo e os servidores externos é criptografada utilizando o protocolo seguro HTTPS/TLS, impedindo a interceptação das informações por terceiros durante a transmissão.
• Armazenamento Seguro: Os dados armazenados em nossos servidores contam com controle estrito de acesso e criptografia em repouso.

SEÇÃO 8: ALTERAÇÕES DA POLÍTICA E CONTATO

Esta Política de Privacidade poderá sofrer atualizações para refletir melhorias técnicas ou mudanças regulatórias. Sempre que uma alteração significativa for realizada, a data da "Última atualização" no topo deste documento será modificada. Para exercer seus direitos de acesso, retificação ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo e-mail especificado na Seção 1.